Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.